A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de 
Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando
proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras
irregularidades.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, explica que
as ações intensificadas visam conscientizar a população da necessidade
de preservação do meio em que vivemos. “No mês de fevereiro realizamos
336 autuações e aplicamos 43 multas, estamos fiscalizando e autuando
terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos
e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a
preservação do espaço é um ato de cidadania, e além de conservar o seu
patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os
vizinhos”, ressalta Pedro.

Ele explica que com o tempo de chuva facilita o crescimento do mato,
tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas
urbanas como; baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes
aegypti (transmissor da dengue), entre outros que causam doenças,
colocando em risco a saúde dos moradores, além de acumular lixo e
resíduos.

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 
17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob 
responsabilidade do proprietário do imóvel. “É importante que o
proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos
fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao
perceber irregularidades no bairro", lembra Pedrinho.

Em casos de irregularidades, a Fiscalização realiza a notificação para
que o  proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco
dias, sujeito a  pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado
de São Paulo), o  que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a
multa será  redobrada. “Solicitamos paciência aos denunciantes, pois
precisamos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos
que muitas vezes a situação está crítica. Por isso, pedimos a
colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção
periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar a cidade
limpa", solicita a fiscalização.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos,
descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização
da  Prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 – ramal 2081.