O Plenário pode retomar hoje, em sessão extraordinária, a votação do Projeto de Resolução 178/13, da Mesa Diretora, que cria 30 cargos de natureza especial ou funções comissionadas para o PSD. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados à proposta.

O texto principal foi aprovado no dia 20 de março, mas, por falta de acordo, a votação ainda não foi concluída. O projeto sofre resistência do DEM, partido que perdeu mais deputados para o PSD; e do Psol, contrário à criação de novos cargos. Já o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disse na última quarta-feira (10) que o partido vaiobstruir todas as votações até que a proposta seja votada.

Antes da sessão do Plenário, o Colégio de Líderes se reúne com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações da semana, com destaque para as mudanças no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O tema consta do Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que tem um substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, de autoria do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). A reunião de líderes será realizada no gabinete da Presidência, às 14 horas.

No Colégio de Líderes, deve ser discutida também a votação ainda hoje do regime deurgência e do mérito do PL 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Na última quarta-feira (10), o Plenário rejeitou o pedido de urgência para o projeto.

Contratos de trabalho
Na pauta da sessão ordinária de hoje, está prevista a análise da Medida Provisória602/12, que autoriza a prorrogação, até 30 de junho deste ano, de 97 contratos temporários do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A matéria foiaprovada na comissão mista, com parecer do deputado Beto Faro (PT-PA).

As votações devem começar às 16 horas.

Por Agência Câmara Notícias