O financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação que produzem conteúdo em diversas plataformas é o tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura hoje, às 14 horas. 

Na reunião, os parlamentares pretendem fechar um acordo para que se crie um fundo de financiamento ou linhas de créditos diferenciados às pequenas empresas da área, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% são leitores da grande mídia, que ganha o financiamento público, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informações cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.

Segundo informações da assessoria da Comissão de Cultura, o colegiado também vai declarar o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à democratização das comunicações no Brasil. A proposta trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas, rádio e televisão, todas regidas pelo Código Brasileiro das Telecomunicações. A texto prevê ainda a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente.

Conversa Afiada: 

Foram convidados para o debate a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Fernandes Gorgulho; o diretor-presidente na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o jornalista do Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada, e o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abbcom), Paulo Miranda.

A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), autora do requerimento da audiência, lembra que o tema da democratização da comunicação tem ganhado força, mas ainda carece de mecanismos eficientes para garantir a pluralidade das manifestações culturais. Ela afirma que é necessária uma ampla discussão “que vise a buscar caminhos para financiar um conteúdo riquíssimo, mas que nem sempre consegue ser veiculado”.

A deputada ressaltou ainda que, em debate na Câmara, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, reivindicou a criação de um fundo especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar pequenas empresas de comunicação. Rovai disse que “as mídias alternativas não têm fontes de financiamento nem verbas publicitárias para seus projetos, mesmo tendo leitores”.

“É preciso, portanto, discutir os modelos de financiamento”, conclui Jandira Feghali, justificando a necessidade da audiência pública.

A reunião será no Plenário 12.

Por Agência Câmara de Notícias