A Câmara Municipal aprovou na sessão plenária desta terça-feira (4) dois projetos de lei em regime de tramitação comum. Na sessão, os vereadores apresentaram dois projeto de lei, 13 requerimentos, 18 indicações e 3 moções. Na tribuna livre pronunciaram-se Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, professora da educação infantil da rede municipal (solicitando maior segurança dos professores nas escolas municipais), e Erick Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, parabenizando moção de repúdio elaborada pelo vereador Ronaldo Lopes, a uma empresa da cidade pela demissão de funcionário que fazia parte da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Ordem do dia:
Processos em regime de Tramitação Comum;
Única Discussão
Processo nº 782/2.013– Projeto de Lei nº 60
Interessado: Vereador Marquinho Amaral
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Orquestra Filarmônica de São Carlos”.
(Aprovado por unanimidade)
Processo nº 1.265/2.013 – Projeto de Lei nº 120
Interessado: Prefeitura Municipal (Proc. nº 7369/2.013)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Regional de Futebol – ARF, e dá outras providências.
(Aprovado por 10 votos a 5)
Processo nº 1.423/2.013 – Projeto de Lei nº 155
Interessado: Prefeitura Municipal (Proc. nº 10632/09)
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.982, de 3 de julho de 2009 que "Institui o Fundo Social de Solidariedade do Município de São Carlos, e dá outras providências".
(Aprovado por 11 votos a 4)
21/Outubro/2023
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