Agência FAPESP – Aumentar o aporte de recursos para o fomento à pesquisa e estimular parcerias internacionais em temas prioritários para a saúde da população brasileira. Essas são as metas do novo diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho, para o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

Durante o Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de maio, Carvalho apresentou um panorama dos primeiros dez anos do programa, cujo objetivo é promover o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse período, foram investidos quase R$ 155 milhões no financiamento de 2.151 projetos. A maior fatia dos recursos foi aplicada nos temas “Doenças Transmissíveis” (R$ 31,7 milhões investidos em 429 projetos), “Doenças Crônicas” (R$ 11,9 milhões em 182 projetos), “Sistemas e Políticas de Saúde” (R$ 6,9 milhões em 151 projetos) e “Saúde da Criança e do Adolescente” (R$ 3,4 milhões em 102 projetos).

Ao todo, 313 instituições de pesquisa de todo o país foram envolvidas e os projetos contribuíram para a formação de 634 mestres e 333 doutores.

Conforme relatou Carvalho, o projeto de Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia começou em 2002 com um aporte modesto do Ministério da Saúde: R$ 2,4 milhões. Em 2003, criou-se oficialmente o PPSUS e, à medida que as 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos estados foram aderindo à iniciativa, o volume de recursos cresceu. O auge foi atingido no edital de 2008/2009, quando houve aporte de R$ 87,2 milhões e foram aprovados 842 projetos.

Na edição 2013/2014 espera-se um investimento de R$ 75,3 milhões. Carvalho considera pouco. “O nível de recursos para pesquisa no Ministério da Saúde ainda é insuficiente para a dimensão do SUS e da comunidade acadêmica que trabalha nessa área. Se não investirmos em áreas básicas de conhecimento, não seremos capazes de desenvolver tecnologias próprias que vão impactar a saúde daqui a cinco ou dez anos e nossa dependência externa continuará crescendo. Temos um déficit na balança comercial de US$ 12 bilhões no setor de saúde”, afirmou à Agência FAPESP.

O diretor do Decit também defende maior participação das secretarias estaduais e municipais de saúde no financiamento à pesquisa e no processo de definição de temas prioritários.

Ainda durante sua apresentação no Fórum do Confap, Carvalho revelou que o Decit já deu início a negociações com o National Institutes of Health (NIH) – o principal órgão de fomento à pesquisa em saúde dos Estados Unidos – para buscar pontos de interesse comum com o PPSUS.

“A realidade de saúde brasileira tende a se igualar à de países como Estados Unidos ou França. Nós fizemos a transição epidemiológica. A carga de doenças transmissíveis se reduziu drasticamente, enquanto aumentou a carga das doenças crônicas”, disse.

Carvalho afirmou que o Ministério da Saúde pretende dar ênfase às colaborações internacionais e pediu a colaboração do Confap no processo de internacionalização.

“O diálogo deve começar em nível federal, ou seja, o Ministério da Saúde com o NIH ou o CNRS [Centre National de la Recherche Scientifique, da França] para definir áreas prioritárias de interesse comum dos países. A partir disso, as FAPs que tiverem interesse nas áreas podem se juntar a esse esforço e aportar recursos”, afirmou.

Para debater o tema, um grupo de trabalho com representantes de diversas FAPs foi criado, sob a coordenação de José Ricardo de Santana, da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE).

Por Karina Toledo/ Agência FAPESP