Entre outras ações, o presidente Lucão tem buscado fortalecer as comissões permanentes da Câmara. (Assessoria de Imprensa CMSC / Thiago Jacot)

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (PMDB), completa nesta sexta-feira (10) os 100 dias de sua gestão à frente da Mesa Diretora, período em que desenvolveu ações que ampliam a transparência e agilidade nas atividades do Poder Legislativo.

De acordo com o setor de Protocolo e Arquivo da Câmara, de janeiro até hoje foram apresentados 823 processos, 424 requerimentos, 245 indicações, 85 projetos de lei, 71 moções, uma resolução e um decreto legislativo.

Um dos compromissos do presidente Lucão, eleito para o biênio de 2015-2016, foi fortalecer as comissões permanentes da Câmara. O objetivo é que todos os projetos sejam submetidos aos integrantes das comissões e juristas da Casa com antecedência às votações, determinação cumprida à risca nos primeiros meses de gestão. “Desde o início nos mostramos empenhados em fazer com que sejam cumpridos os prazos e todos os trâmites dos processos que vem da Prefeitura e que necessitam ser apreciados pela Câmara. As comissões permanentes tem esse compromisso e esperamos o entendimento do Executivo de que os projetos precisam ser criteriosamente analisados, como determina a lei”, disse Lucão. Desde então não foram mais votados projetos da Prefeitura em regime de urgência.

Outro ponto positivo desta ação, segundo o presidente, é que acordos de pauta podem ser realizados dentro do Plenário, sem interromper por muito tempo o andamento normal da sessão. No seu entender, avaliando os processos com antecedência também é possível produzir antes a pauta, permitindo melhor planejamento dos parlamentares. “Tinha o objetivo de dar mais dinamismo e transparência às sessões, no andamento delas e conseguimos isso, claro, com o apoio de todos os vereadores que se preocupam com a produtividade da ação parlamentar e sabem que isso só trará benefícios para a população”, reforçou.

CASA DO POVO – A aproximação do Legislativo com a comunidade é um tema destaque no mandato. Lucão vem dando sequência ao Projeto Visite a Câmara, programa de visitação institucional voltado a escolas e grupos sociais. Somente em 2015, o projeto recebeu sete grupos de instituições diversas, totalizando 140 pessoas que puderam conhecer o Legislativo.

O presidente busca implantar outras ações de abertura da Câmara para a população, como o fortalecimento de audiências públicas de temas de interesse da coletividade. Neste ano foram realizadas nove audiências de assuntos diversos, como a iluminação pública, a dengue, áreas de risco da cidade, a instalação de uma nova zona industrial, prevenção de atropelamento de animais, entre outras.

Lucão destaca a importância das audiências públicas. “Além de serem determinadas por lei municipal, as audiências são muito importantes para que nós vereadores sejamos informados sobre as ações de cada instituição, o que vem sendo feito, a opinião dos profissionais que lá atuam, tentando trazer possíveis soluções para o problema discutido”.

TECNOLOGIA – Com o incentivo do presidente, a Câmara implantou este ano em seu site (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) a opção para acesso as transmissões ao vivo de suas sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes, através de smartphone ou tablet, tanto nas plataformas Android, Mac e Windows Phone. “Esta ação incentiva a portabilidade e acessibilidade, ao mesmo tempo em que amplia a transparência nas ações do Poder Legislativo. Esta tecnologia irá favorecer a população, que poderá assistir às sessões de onde estiver”, reforçou.