Dois dos três projetos de Lei apresentados pelo tucano são de iniciativa dos jovens participantes do Parlamento Jovem Brasileiro

O deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, protocolou três projetos de lei na Câmara dos Deputados, na área de educação. O primeiro (PL 9580/18), cria um Selo Escola Democrática - com validade de dois anos para as instituições contempladas - para que as escolas públicas de educação básica desenvolvam práticas de gestão democrática e participativa.

Para Lobbe Neto, o projeto deve aperfeiçoar a formação das crianças e adolescentes, além de beneficiar práticas de organização e participação dos dirigentes e estudantes. “Isso vai servir para incentivar políticas públicas nas instituições, além de favorecer um ambiente de organização e gestão democrática“, ressaltou.

Com esse selo, as escolas serão agraciadas com um adicional de recursos do “Programa Dinheiro Direto na Escola” (PDDE). Ainda de acordo com o projeto, o governo deverá distinguir e homenagear instituições que adotem práticas de gestão democrática e também participativa, além de estimular a adoção de gestão dentro das escolas públicas. Para conceder esses selos, será feita uma avaliação das instituições e a regulação dessas práticas. Um sistema ainda deverá ser montado para atualizar e monitorar todas as informações dos colégios com o selo.

Bolsa-Atleta

Outro projeto apresentado é o Bolsa-Atleta (PL 9579/18). Esse programa abre a possibilidade de concessão de uma bolsa para estudantes medalhistas em competições esportivas estudantis (regionais e estaduais) para incentivar a prática esportiva entre os alunos e a formação de novos atletas nas escolas.

Lobbe Neto explicou que esse projeto é de iniciativa da jovem Thamara Arcelina da Silva França, recebido durante o programa Parlamento Jovem Brasileiro. “Durante o Parlamento Jovem Brasileiro, programa também de minha autoria, realizado na Câmara dos Deputados, recebemos várias sugestões dos estudantes. Essa, da jovem Thamara, é uma delas. O Bolsa-Atleta pode proporcionar para os alunos um maior incentivo para praticar esportes e continuar estudando”, afirmou.

Atualmente, o Bolsa-Atleta contempla apenas os estudantes que participam de competições esportivas nacionais ou internacionais.  Desde que foi sancionada a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Política Nacional do Esporte, garantem o direito de crianças e adolescentes à prática esportiva.

Mais preparo no ensino médio

O parlamentar protocolou também o PL 9581/18, que insere nas escolas um simulado com os mesmos moldes do Exame Nacional do Ensino médio (ENEM), para os alunos que vão fazer a prova. Seriam testes para avaliar o domínio dos princípios científicos e tecnológicos, interpretação de texto, conhecimentos gerais e redação.

O projeto também é de iniciativa da jovem Catharina Dias de Oliveira, integrante da edição 2017, do Parlamento Jovem Brasileiro, que foi apadrinhado e apresentado por Lobbe Neto. A ideia central é a obrigatoriedade em todas as escolas de uma prova simulada do Enem para preparar os estudantes.

Os projetos agora serão deliberados pelas Mesas Diretoras e, se aprovados, encaminhados para a Comissão de Educação para uma avaliação mais extensa.