Através de  um simples nota técnica que levou o numero 02/2018  a   Secretaria de Relações do Trabalho do  Ministério do Trabalho ressuscitou a contribuição Sindical de todos os trabalhadores após realização de assembléia Geral da Categoria.

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembléia Geral.

A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização individual por escrito.

A nota técnica nº 2/2018, do  Ministerio assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão  individual de cada trabalhador.

“Sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembléia é soberana”, afirmou Lacerda, do Ministério do Trabalho.

Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secretário do Governo

“O Ministério do Trabalho adotou uma posição de equilíbrio”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Sindicatos  como o dos comerciários  de São Paulo, base de Patah, têm realizado assembléias gerais com a participação de uma parcela da categoria para impor a taxa a todos os trabalhadores.

A maioria das empresas porem  só vão descontar as contribuição se autorizadas individualmente.pelo trabalhador interessado.