Inscrições tiveram início no dia 28 de março e vão até o dia 28 de maio

As inscrições para a 15ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) tiveram início no dia 28 de março e vão até o dia 28 de maio. De iniciativa do deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, o PJB foi criado em 2003, através da Resolução da Câmara dos Deputados nº 12/03 e é regulado pelo Ato da Mesa nº 49/04.

Lobbe Neto explica que o programa tem como objetivo proporcionar aos jovens estudantes a vivência do processo democrático legislativo. “O PJB é uma oportunidade única para que os estudantes de ensino médio vivenciem, na prática, por uma semana, o trabalho dos deputados federais, elaborando projetos de leis e debatendo, na Câmara dos Deputados, temas de grande importância para o nosso país”, contou.

Por uma semana, os participantes do PJB 2018 terão a oportunidade de atuar como um deputado federal, realizando debates e votações, em comissões e no plenário, de projetos de lei de grande relevância para o país.

Lobbe Neto enfatiza que tudo isso é um processo educativo e de estímulo ao exercício da cidadania. “É importante que a juventude brasileira participe ativamente e próximo ao Congresso Nacional. Aprender e ver como se faz uma lei, como funciona a sua tramitação e como são as votações em comissões e no plenário”, observou.

Serão 78 vagas e os interessados devem ser alunos de escolas públicas ou particulares de todo o Brasil e ter entre 16 e 22 anos. O estudante deve estar matriculado regularmente no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, em modalidade integrada ao ensino médio. O número de vagas para deputados jovens por Estado segue a mesma proporção do número de deputados federais na Câmara dos Deputados. Para São Paulo, estão disponíveis 11 vagas.

Os candidatos devem elaborar um projeto de lei, além de preencher uma ficha de inscrição, que estará disponível na página do programa. Os estudantes também têm que anexar documentos com a cópia da identidade, declaração de matrícula no ensino médio ou técnico, e um termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis – caso seja menor de 18 anos.

Toda a documentação deve ser enviada ao coordenador estadual do PJB na respectiva Secretaria de Educação, via Sedex ou por e-mail. 

Na edição do PJB 2017, Lobbe Neto apadrinhou três propostas que foram sugeridas por alunos que participaram do programa.  Entre os projetos apresentados está o que cria, na Lei do Bolsa-Atleta (10.891/04), o PL 9581/18 que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas oferecerem exames simulados com a mesma estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a proposta (PL 9580/18) que cria o “Selo Escola Democrática” para enaltecer as instituições que se destacam pela gestão participativa. Todos os projetos foram encaminhados para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 “O projeto incentiva o jovem a fazer novas lideranças para participar do dia a dia da sociedade brasileira ou ativamente como um político, disputando cargos, adquirindo o interesse de buscar vir a ser um vereador em sua cidade, e quem sabe até ser um deputado ou senador no futuro, para poder contribuir com o país”, finaliza o tucano.