O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical contrariando o reforma trabalhista do governo, como era de se esperar foi exonerado nesta segunda-feira (2).
Carlos Cavalcante de Lacerda, era secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, ligada à Força Sindical) secretário do Negro, Índio, Meio Ambiente e Minorias do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente da Força Sindical. Lacerda, que é originário do Amazonas, é 1º vice Presidente do Solidariedade naquele estado.
A causa da demissão foi o aval à volta do imposto sindical após realização de assembléia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura.
A AGU (Advocacia-Geral da União) deve emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional.
A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho já elaborou parecer desautorizando a nota técnica do secretário, que foi emitida no dia 16 de março.
Lacerda relatou à reportagem que mais de 80 sindicatos solicitaram sua manifestação. Disse ainda que o documento serve para as entidades “embasarem o entendimento de que a assembléia é soberana”.
Carlos Lacerda foi indicado para o Ministério do Trabalho pelo Solidariedade do deputado Paulinho da Força (Força Sindical).
A felicidade dos pelegos sindicais durou pouco o Presidente Michel Temer tomou providencias rapidamente e cortou o mal pela raiz.
21/Outubro/2023
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