Segundo a denuncia do Ministério Publico Federal Osvaldo Barba PT e Paulo Altomani PSDB teriam recebido 500 mil reais da Odebrecht para suas campanhas a Prefeito Municipal de São Carlos nas eleições de 2012, e teriam prometido como contrapartida a entrega do SAAE de São Carlos através de concessão da operação do serviços de saneamento no município.
Alem deles também foi denunciado como intermediário o ex-prefeito e ex deputado Federal Newtão Lima também do PT.
Os três políticos sãocarlenses foram denunciados pelo MPF por improbidade administrativa, com base em acordos de leniência da empresa e de delação premiada de ex dirigentes da empresa Odebrecht feitos durante a operação lava jato,
Desta forma os ex-prefeitos de São Carlos Oswaldo Barba, Newton Lima Neto, ambos do PT, e Paulo Roberto Altomani (PSDB) se tornaram réus em denuncias originadas na operação Lava Jato.
Segundo informações passadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (15), a Justiça Federal recebeu a ação de improbidade administrativa contra os três ex-prefeitos em dezembro de 2017,
A defesa de Newton Lima e de Oswaldo Barba refutam as denúncias dos colaboradores da Odebrecht, dizendo que é contraditória com as gestões municipais realizadas pelos dois em São Carlos, quando houve melhoria e expansão dos serviços de saneamento público, sem se cogitar a hipótese de privatização. Disse também que as doações eleitorais foram recebidas e declaradas conforme a legislação.
O advogado de Altomani, Waldomiro Antônio Bueno de Oliveira, informou que não há provas que comprovem que o ex-prefeito recebeu dinheiro da construtora, seja por doação ou Caixa 2. Também informou que a defesa irá analisar com mais profundidade as denúncias da promotoria para se pronunciar posteriormente.
Segundo o MPF, esta é a primeira ação de improbidade decorrente da operação lava jato em São Paulo e se soma as três ações penais já instauradas.
A Odebrecht e dois de seus dirigentes também respondem pelos atos de improbidade, mas a ação contra eles observará os termos dos acordos já firmados.
A empresa que fez acordo de leniência informou à imprensa que continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência".
De acordo com a denúncia do MPF, Oswaldo Barba, que concorria à reeleição pelo PT recebeu R$ 350 mil da empresa. Para isso, contou com a intermediação do ex-deputado federal Newton Lima Neto, que já tinha sido prefeito de São Carlos por duas vezes.
Já Paulo Roberto Altomani, que acabou vencedor da eleição pelo PSDB, teria recebido R$ 150 mil da construtora.
Segundo o MPF, as doações foram realizadas entre os meses de agosto e outubro de 2012, como estratégia para o estabelecimento de relações que pudessem favorecer a empresa em futuras licitações municipais na área de saneamento.
As investigações mostraram que a Odebrecht deixou claro que, em troca das doações, esperava uma contrapartida de quem vencesse as eleições: a abertura de licitação para operação serviços de água e esgoto em São Carlos, visando à concessão à Odebrecht Ambiental.
21/Outubro/2023
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