A Comissão de Educação da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Azuaite Martins de França (PPS) e composta pelos vereadores Roselei Françoso (Rede) e Moisés Lazarine (DEM), reuniu-se nesta quinta-feira (7) com supervisores escolares da secretaria municipal de Educação, para solicitar a elaboração de um mapa de todas as escolas e classes do magistério oficial da cidade. O objetivo é verificar quantos empregos são preenchidos por concursados e não concursados e obter a justificativa para esses últimos, especialmente os contratados em caráter temporário.
A reunião, ocorrida na Sala da Presidência da Câmara Municipal, teve também presenças dos vereadores Gustavo Pozzi (PR), Chico Loco (PSB), e Luis Enrique (DEM). O motivo do pleito da Comissão de Educação junto aos supervisores é a realização da primeira audiência do ano com o Ministério Público, titular de ação civil pública que cobra da Prefeitura Municipal a realização de concurso público para provimento dos cargos de diretor, coordenador pedagógico e supervisor de ensino. A audiência ocorre nesta sexta-feira (8).
“No entanto, o calendário está um tanto quanto atrasado porque esses diretores que ainda não prestaram concurso – que não foi realizado – tinham data acordada com o MP para assumir os cargos no dia 1º. de fevereiro último”, disse Azuaite França. “Estamos com um atraso de mais de 40 dias em relação à posse, que vai demorar muito mais porque ainda não saiu nem a data do concurso, que dirá o resultado”, acrescentou.
O presidente da Comissão afirmou que concomitantemente a essa preocupação, existe outra que diz respeito aos professores concursados em 2015. Os aprovados naquele concurso têm a possibilidade de assumir em caráter definitivo em suas classes em 10 de abril, quando expira o prazo do concurso. “Se alguma providência com relação a eles puder ser tomada deve ser nos próximos dias, até 9 de abril”.
Azuaite e os vereadores da Comissão de Educação solicitam aos supervisores que construam mapa completo das escolas e classes e o apresentem em uma semana, para uma posterior apresentação ao MP. Também será discutida a questão do descumprimento calendário estabelecido e compromissado pela Prefeitura.
21/Outubro/2023
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