O governo edita esta semana, talvez ainda nesta segunda-feira, uma portaria tornando obrigatória a apresentação do passaporte da vacina para entrada no Brasil. A decisão foi tomada no domingo em uma reunião interministerial convocada às pressas para correr atrás daquilo sobre o qual o Planalto não tinha mais controle. No sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, baixou uma liminar exigindo o passaporte. A medida já está em vigor desde então. (Metrópoles)
A decisão ainda pode ser alterada — após a liminar, a ministra Rosa Weber enviou o texto de Barroso para o plenário virtual. Os dez ministros poderão votar entre a zero hora de quarta-feira e 23h59 de quinta. A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade. A Anvisa já havia pedido exigência do passaporte para quem entra no Brasil, mas o Planalto resistia. (g1)
Aliás... O Ministério da Saúde concluiu, no domingo, a recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19, “sem perda de informações”. O sistema havia sido atacado por um grupo hacker na madrugada de sexta-feira. (Poder 360)
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, o ConectSUS deve ser restabelecido até terça-feira e será novamente possível acessar a carteira de vacinação. (g1)
|
21/Outubro/2023
178 Views