Em São Carlos, dados da Secretaria de Transportes e Trânsito apontam que 43,96 % dos acidentes de trânsito registrados em 2023 envolveram motos, portanto para tentar diminuir esse índice, a Prefeitura vai realizar uma campanha de orientação aos motociclistas, incluindo também a necessidade de se respeitar a Lei de Poluição Sonora.
Para iniciar as discussões será realizada na próxima quinta-feira (27/07), na Câmara Municipal, a partir das 15h, uma audiência pública com a participação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de São Carlos, as secretarias municipais de Transporte e Trânsito, Segurança Pública, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Polícia Militar, Polícia Civil e a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).
A Audiência tem como público alvo os comerciantes da cidade, em especial, os proprietários de bares e restaurantes, os proprietários de motocicletas utilizadas para a prestação de serviço de entrega, as universidades, as instituições acadêmicas e de pesquisa e as organizações não governamentais, porém será aberta ao público em geral.
Dados da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito apontam que São Carlos tem uma frota de 39.724 motos e que dos 489 acidentes de trânsito registrados até maio desse ano, 215 envolveram motos, ou seja, 43,96% dos acidentes.
Durante a Audiência será feita a discussão, coleta de informações e conscientização sobre a necessidade de ser evitada a poluição sonora e os diversos acidentes, inclusive fatais, que estão ocorrendo por força da utilização e condução inadequada do transporte por motocicletas.
Os encaminhamentos definidos na Audiência instruirão o Procedimento de Acompanhamento Administrativo – PAA N° 62.0714.0000779/2022-8, que tem curso pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Carlos, e tem como objeto o acompanhamento das políticas públicas adotadas a respeito do tema.
O vereador Robertinho Mori, autor da Lei 13.768/2006, que trata da fiscalização das atividades que causam poluição sonora, destacou que o trabalho é realizado em conjunto. “Realizamos um trabalho em parceria quanto ao problema das motocicletas com escapamentos alterados. O Ministério Público, por meio do promotor Dr. Sérgio Domingues, as secretarias de Transportes e Trânsito, de Segurança Pública, Habitação, a Policia Militar, Guarda Municipal, Câmara e ACISC, vão discutir esse tema na Audiência Pública", explica o vereador, lembrando que a ideia é criar o selo do “Motorista Legal”.
"A lei já proíbe a prática e existe fiscalização, mas buscamos não precisar fazer dessa forma, então o objetivo maior é a conscientização do motociclista em relação aos escapamentos, eles talvez fazem sem entender o malefício tanto para crianças, idosos, autistas e pessoas que estão descansando depois de um dia de trabalho”, disse Robertinho.
Sebastião Batista, secretário adjunto de Transportes e Trânsito, ressaltou que a sua pasta já vem atuando e vai trazer outro conjunto de ações sobre o tema. "Vamos propor um cronograma para o mês de agosto com a realização de palestras ministradas por agentes de trânsito com orientação aos motociclistas e entregadores, além de abordar temas como segurança no trânsito. A ideia é ofertar um selo para ser colocado nos bags que identifique como um entregador legal", ressalta o secretário adjunto.
Batista lembrou, ainda, que no mês de junho foi sancionada a Lei 14.599, dando poderes, além da Policia Militar, para os agentes de trânsito e Guarda Municipal fiscalizarem esse tipo de infração. “A poluição sonora é infração grave e trata-se de um transtorno e prejuízo para a população em geral", explicou Sebastião Batista.
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito ressalta a obrigatoriedade do uso de capacetes, equipamentos de segurança, revisão das condições da motocicleta, pneus, manutenção verificação de freios e lanternas.
“A orientação para os condutores é que respeite a sinalização de trânsito, os limites de velocidade, paradas obrigatórias nos cruzamentos para a segurança da sua própria vida, afinal o motociclista é quem sofre o maior impacto nas ocorrências de acidentes”, finalizou Sebastião Batista.