Com o objetivo de identificar práticas irregulares e propagandas enganosas às vésperas do Dia dos Pais, o Procon Estadual em conjunto com o Procon de São Carlos realizou uma operação de fiscalização nas lojas do Shopping Iguatemi São Carlos.
“Visando proporcionar ao consumidor uma experiência de compra segura e livre de aborrecimentos, o Procon vem realizando ações preventivas, dando oportunidade para que os fornecedores se ajustem e comercializem seus produtos e serviços em conformidade com a legislação consumerista”, afirmou André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
Durante a operação foi constatada a ausência de precificação nas vitrines, assim como nos produtos dentro das lojas. Vários fornecedores não estão observando essa regra que é primordial. Também foi verificado se o estabelecimento mantinha disponível o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização para consulta, o prazo de validade nos produtos, entre outras informações obrigatórias nos produtos.
Segundo o diretor do Procon, André Di Salvo, a ausência dos preços é uma tática usada pelos lojistas para fazer com que os clientes entrem nas lojas. “Quando se tem o preço nas vitrines, o consumidor já tem uma decisão prévia na cabeça com relação a compra. Mas os comerciantes não colocam justamente para forçar o cliente a entrar na loja e perguntar, o que muitas vezes gera um constrangimento ao consumidor”, explicou Di Salvo.
Uma vez encontradas irregularidades, elas são registradas e os comerciantes são orientados a saná-las. Após a notificação, a equipe do órgão volta ao local e caso a irregularidade permaneça, a empresa é autuada.
Os fornecedores autuados ficam passíveis de responder a processos administrativos, podendo sofrer penalidades de multa e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.