A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu licitação na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, para contração de empresa especializada na prestação de mão de obra de serviços médicos nas especialidades de plantonista em urgência e emergência, pediatra e coordenador médico para atendimento da população via Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades de urgência e emergência do município.
O valor máximo para a contratação é de R$ 14.491.898,40, sendo que 15 empresas entregaram os envelopes com as propostas no Setor de Licitações da Prefeitura em sessão realizada no último dia 21 de agosto.
De acordo com o edital da licitação a empresa vencedora a ser contratada deverá disponibilizar equipe dimensionada de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde e o paciente deverá receber assistência humanizada, acolhido no consultório médico, sendo avaliado quanto ao seu estado clínico, e nas intercorrências clínicas, com registro legível, assinado, carimbado e datado em prontuário.
A empresa deverá realizar entrega de escala médica através da indicação ou substituição dos profissionais que executarão o trabalho e providenciar a substituição dos profissionais de forma que o atendimento não seja descontinuado e responder civil, penal e administrativamente por todos os danos causados ao paciente, decorrentes da ação ou omissão na prestação de serviço.
A empresa deverá cumprir e fazer cumprir o Código de Ética Médica nos termos na Resolução CFM –1931/2009; Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM 1802/2006.
Todos os profissionais sob responsabilidade da empresa devem estar adequadamente uniformizados, com o uso de equipamento de uso pessoal, com avental e crachá com nome e foto, afixado de modo a garantir sua identificação, devendo estabelecer uma linguagem uniforme, integrada e uma postura acolhedora aos usuários que buscam a assistência médica.
Os médicos plantonistas estarão disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados, durante todo o horário em que estiverem escalados para atuação nas Unidades de Pronto Atendimento.
A secretaria municipal de Saúde, Jôra Porfírio, ressaltou que a contratação visa garantir a assistência e atendimento médico de urgência e emergência. “Os contratos dos médicos que atualmente fazem o atendimento de urgência e emergência vencem antes do final desse ano e com essa nova licitação vamos garantir a continuidade dos atendimentos e a assistência em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde”, frisou Jôra Porfírio.
Netto Donato, secretário de Governo, afirma que esse novo processo é para garantir o atendimento nas unidades de pronto atendimento. “Antes eram 2 médicos por plantões nas UPAS, hoje são 4 por plantão de 12h. Não temos mais falta de médicos nessas unidades, uma vez que se o médico escalonado faltar, a empresa repõe automaticamente o profissional. Estamos fazendo também concursos públicos, porém não conseguimos preencher as vagas necessárias e hoje nossas unidades são as únicas portas de entrada para o atendimento de urgência e emergência, uma vez que tanto a Santa Casa como o Hospital Universitário são referenciados”, justifica Netto.
Hoje a Prefeitura conta com 90 médicos para atender a urgência e emergência. Por outra contratualização disponibiliza 64 médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde (USF’s) e unidade de saúde da família (USF’s).