A Câmara Municipal aprovou na sessão plenária desta terça-feira (16) um requerimento em destaque,  três projetos de lei em regime de urgência especial e sete requerimentos em regime de tramitação comum. Na sessão, os vereadores apresentaram dois projetos de lei, 29 requerimentos, 36 indicações e 10 moções.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRA – 16  DE   ABRIL   DE  2013  – ÀS 15 HORAS
REQUERIMENTOS
PROCESSO Nº 831/13 – REQUERIMENTO Nº 304
INTERESSADO: Vereador Ronaldo Lopes
ASSUNTO: Requer informações sobre a ausência de material escolar nas EMEIS e nos CEMEIS de nosso Município.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
O R D E M   D O   D I A
PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PROCESSO Nº 993/13- PROJETO DE LEI Nº 79
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6847/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 1050/2013 - PROJETO DE LEI Nº 85
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7836/2013)
ASSUNTO: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO No.1052
INTERESSADA: Mesa da Câmara Municipal
ASSUNTO: Concede reajuste de salários aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Carlos, incluindo inativos e pensionistas, e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSOS  EM  REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 892/13 – PROJETO DE LEI Nº 68
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6157/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 893/13 – PROJETO DE LEI Nº 69
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6155/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 894/13 – PROJETO DE LEI Nº 70
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 878/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 895/13 – PROJETO DE LEI Nº 71
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 879/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 896/13 – PROJETO DE LEI Nº 72
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6325/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 897/13 – PROJETO DE LEI Nº 73
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6157/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 898/13 – PROJETO DE LEI Nº 74
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5470/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.