Cinco eixos temáticos pautaram a pré-conferência realizada nesta segunda-feira (18/09), com as propostas de São Carlos que serão encaminhadas aos governos federal e estadual, após a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município, marcada para o próximo dia 29 de setembro.
São eles: estratégia para manter e aprimorar o controle social, garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas, financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência, diretos e acessibilidade, e desafios para a comunicação universal.
A pré-conferência aconteceu na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) e contou com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A abertura foi feita pela secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia e pela presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Carlos (COMDEFSC), Margarida Maria Neo Roncon. As questões e propostas coletadas no evento, relacionadas às esferas estadual e federal, serão encaminhadas para debates no relatório síntese que será apresentado durante a 4ª Conferência Municipal no Auditório “Bento Prado Júnior”, no Paço Municipal.
“As políticas públicas para as pessoas com deficiência são fundamentais para a construção de um município mais justo e mais inclusivo. Vamos nos debruçar sobre as propostas que serão apresentadas para que possamos viabilizar ações práticas de inclusão”, disse Lucinha Garcia.
As propostas relacionadas à esfera municipal serão encaminhadas diretamente aos órgãos municipais competentes. O relatório síntese será concluído pelo COMDEFSC.
A 4ª Conferência Municipal terá abrangência municipal e caráter deliberativo. O tema que está sendo debatido este ano é “Construindo um Brasil mais Inclusivo” que também foi o tema de 2021. Devido à pandemia da COVID-19 as conferências estadual e nacional não foram realizadas.
Segundo Margarida Roncon, das dez propostas discutidas e deliberadas em 2021 durante a 3ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência cinco estão sendo colocadas em prática pela Prefeitura de São Carlos.