A Câmara promove, de hoje a quinta-feira (18), o1º Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.

O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), acrescenta que o evento, que começa às 9 horas, busca contribuir para a elaboração de leis mais específicas para meninos e meninas nessa faixa etária. Terra destaca que descobertas científicas recentes mostram a grande importância dos primeiros anos de vida na formação das habilidades humanas. "A competência visual é definida nos primeiros seis meses. Além disso, a criança precisa ouvir sons para organizar a audição nos primeiros dois anos - se ela tiver algum defeito no ouvido que não for corrigido, depois não adianta mais. Do 8º ao 18º mês de vida, estabelece-se a capacidade do indivíduo de dar e receber afeto”, informa o parlamentar.

De acordo com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - entidade que mantém projetos de incentivo ao desenvolvimento de gestantes e crianças -, 70% das conexões cerebrais ocorrem de 0 a 3 anos. Pesquisas também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). 

Pelo Censo 2010 do IBGE, o País tem aproximadamente 19 milhões de crianças na faixa de 0 a 6 anos.

Convidados
Confirmaram presença no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Também haverá conferências de especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin, professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young, consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participam da abertura.

O seminário, que é promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância e pela Comissão de Seguridade Social e Família, será realizado no auditório Nereu Ramos. Confirma a programação.